segunda-feira, 9 de setembro de 2013
Aprovada há três anos, a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos está lenta
O prazo para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) termina no ano que vem, mas, apesar dos avanços muitas das diretrizes inovadoras não saíram do papel. Entre elas estão os planos nacional, estaduais e municipais com o planejamento de longo prazo para cada ente da Federação. A política nacional foi sancionada em 2010, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos está pronto, mas ainda não foi decretado pela Presidência da República. “Ele passou pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), foi discutido em audiências públicas nacionais, regionais, conselhos nacionais e temáticos. Está com a cara final, só esperando o decreto”. O texto pode ser acessado no site do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, instrumento também em construção pelo ministério, que vai monitorar o andamento da implantação da PNRS nos estados e municípios.
Hipólito explicou que o plano apresenta diretrizes, estratégias e metas para direcionar estados e municípios sobre as áreas nas quais o governo federal pretende avançar mais rapidamente ou mais devagar nos vários pontos existentes dos instrumentos previstos na PNRS. “A política nacional coloca vários instrumentos, ela institui a necessidade de planos, de planejamento, que não é uma coisa que o brasileiro está acostumado a fazer, principalmente nessa área de resíduos sólidos”.
Até o momento nenhum estado entregou ao ministério o planejamento para a implementação de políticas de resíduos sólidos. Os estados que já tinham o documento precisam se adequar às novas diretrizes. O Ministério do Meio Ambiente fez convênios para auxiliar os estados a construir seus planos e também apoia 616 municípios que se consorciaram para trabalhar no texto, selecionados por meio de chamadas públicas.
O superintendente de Políticas de Saneamento da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), Victor Zveibil, lembra que o planejamento abrange todos os tipos de resíduos. “O Plano de Resíduos Sólidos é muito mais amplo, porque não trata apenas de resíduos domésticos. Trata de resíduos de saúde, de resíduos de construção civil, de vários fluxos de resíduos. Vai trazer, também, indicações para a questão da coleta seletiva, da inclusão social de catadores e para as questões da logística reversa”.
Entende-se por logística reversa o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou, ainda, outra destinação.
Zveibil ressaltou que até o fim de setembro a proposta do plano deve estar pronta e será enviada à análise da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Ele informou que nenhum município fluminense entregou as propostas e ressaltou que ninguém é obrigado a fazer o documento.
“Chamo a atenção para o fato de que ninguém é obrigado a entregar um plano para o governo federal e nenhum município é obrigado a entregar [o plano] para o estado. Ele é um pré-requisito para acessar recursos federais. Eu vou entregar porque nós estamos fazendo o plano com parte dos recursos proveniente do governo federal”, disse o superintendente.
Outro ponto da PNRS em implantação são as cadeias de logística reversa, obrigatória para o recolhimento de alguns materiais. Ronaldo Hipólito destacou que foram instituídos grupos técnicos temáticos para começar a discutir os acordos com cinco setores: embalagem de óleos lubrificantes, embalagens em geral – plástico, metal, papelão e vidro – eletroeletrônicos, lâmpadas de mercúrio e mistas e a cadeia de medicamentos.
“O [setor] de embalagens de óleo lubrificante já foi feito todo o processo e foi assinado o acordo entre o governo e essa cadeia de embalagem, em dezembro do ano passado. A cadeia de lâmpadas e de embalagens em geral já foi feito o contato, as instruções e os estudos necessários e as empresas e associações representativas nacionais já mandaram as propostas de acordo setorial. Para a cadeia de embalagem vieram quatro propostas, nós estamos discutindo como fazer para resumir em uma só”, informou, Hipólito.
O setor de medicamentos tem algumas experiências pontuais em São Paulo e no Paraná, onde redes de farmácia fazem o recolhimento dos remédios. “Estamos verificando se essa seria a melhor forma de fazer e convocar uma chamada pública para o setor se pronunciar e apresentar os acordos”, destacou o superintendente.
Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2012, publicação anual da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a geração de resíduo cresceu 1,3%, de 2011 para 2012, maior que a taxa de 0,9% de crescimento da população.
O total de lixo gerado no Brasil, em 2012, chegou a 62.730.096 toneladas, uma média de 383,2 quilos por pessoa e a coleta de resíduo sólido urbano chega a 90,7% da população. Todos os dias, são coletados 178 toneladas de lixo, 1,25 quilo por habitante. Desse total, 58% teve destinação adequada, que são os aterros sanitários; 24,2% vão para aterros controlados e 17,8% ainda vão para os lixões.
O levantamento é publicado há dez anos pela entidade e conclui que o comprometimento da sociedade brasileira com a questão aumentou muito. No entanto, a evolução para a gestão integrada dos resíduos sólidos ocorre a passos muito lentos e ainda é preciso aumentar os investimentos no setor de limpeza urbana para poder efetivar as políticas públicas previstas na Lei 12.305/2010.
Fonte: Agência Brasil
Folha de S.Paulo - Colunistas - Marcelo Leite - 50 tons de verde - 08/09/2013
Folha de S.Paulo - Colunistas - Marcelo Leite - 50 tons de verde - 08/09/2013
O Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas lança amanhã, em São Paulo, um relatório sumário sobre os efeitos do aquecimento global no país. Resultado de seis anos de trabalho de 345 pesquisadores, que avaliaram tudo que já se publicou de estudos sobre o tema, suas conclusões não são nada boas.
O Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas lança amanhã, em São Paulo, um relatório sumário sobre os efeitos do aquecimento global no país. Resultado de seis anos de trabalho de 345 pesquisadores, que avaliaram tudo que já se publicou de estudos sobre o tema, suas conclusões não são nada boas.
quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Reportagem sobre o Rio Gavião na região de Mortugaba
A reportagem mostra o estado irreconhecível do Rio Gavião, próximo a comunidade Braúnas no município de Mortugaba, que segundo uma moradora da localidade disse que o rio já chegou a ter 20 metros de largura de uma margem a outra onde foi feita a reportagem.
Está matéria foi feita pelo jornalista Max Dayan do site Divulga Mais Fácil junto com os alunos na 5ª a 8ª série, professores e direção do Colégio Municipal Dep. João Alves de Macedo e faz parte do Projeto Com – Vida (Comissão do Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola).
Confira abaixo a reportagem completa.
terça-feira, 27 de agosto de 2013
sábado, 24 de agosto de 2013
domingo, 11 de agosto de 2013
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DIA DOS PAIS
UM FELIZ DIA DOS PAIS
Pai
Pode ser que daqui algum tempo
Haja tempo pra gente ser mais
Muito mais que dois grandes amigos
Pai e filho talvez
Pai
Pode ser que dai você sinta
Qualquer coisa entre esses 20 ou 30
Longos anos em busca de paz
Pai
Pode crer eu vou bem eu tô indo
Tô tentando vivendo e pedindo
Com loucura pra você renascer
Pai
Eu não faço questão de ser tudo
Só não quero e não vou ficar mudo
Pra falar de amor pra você
Pai
Senta aqui que o jantar tá mesa
Fala um pouco tua voz tá tão presa
Nos ensina esse jogo da vida
Onde vida só paga pra ver
Pai
Me perdoa essa insegurança
É que eu não sou mais aquela criança
Que um dia morrendo de medo
Nos seus braços você fez segredo
Nos seus passos você foi mais eu, eu, eu
Pai
Eu cresci e não houve outro jeito
Quero só recostar no teu peito
E pedir pra você ir lá em casa
E brincar com vovô com meu filho
No tapete da sala de estar
Pai
Você foi meu herói, meu bandido
Hoje é mais muito mais que um amigo
Nem você, nem ninguém tá sozinho
Você faz parte desse caminho
Que hoje eu sigo em paz
Pai.
segunda-feira, 15 de julho de 2013
FELIZ DIA DO HOMEM
Feliz dia Internacional do HOMEM, para aqueles que são homens de verdade. Para aquele que não levanta a mão pra bater em uma mulher, por se achar superior. Para aquele que preserva o seu romantismo mesmo em meio a tanto desamor. Para aquele que pensa no futuro e corre atrás para concretizá-lo. Para aquele que é pai, tio, avô, primo, irmão, amigo, colega, companheiro. Para aquele que tem vontade própria, mas que reconhece que a vontade de Deus é a única e mais perfeita vontade. Para aquele que sabe tratar uma mulher como ela merece, e que não tem vergonha ou medo de demonstrar seus sentimentos, mas que constantemente procura meios para agradá-la. E para aqueles que já encontraram seu amor, eu digo, preserve-o, cuide com carinho, dêem atenção, chame de linda, de princesa, de amor, mesmo que já tenham 50 anos de casados. E aos que não encontraram ainda, procure, mas sejam cautelosos, não escolham qualquer uma por desespero ou carência.
sábado, 13 de julho de 2013
sábado, 6 de julho de 2013
terça-feira, 2 de julho de 2013
CONDEÚBA: QUEM ESTÁ COM A RAZÃO?
Por: Décio Pereira
No final do ano passado (2012) houve em Condeúba uma avalanche repentina de construções de muros em terrenos , até então, públicos, que pertenciam à Prefeitura Municipal. O fato causou espécie em quase toda população que não entendeu o enredo da história, pois em sua maioria as construções eram de propriedade de grandes empresários locais. O que significava aquilo, já que não houve nenhum leilão publico, nem editais que explicasse o acontecido?
O poder publico, na época conduzido pelo Prefeito Sr. Odilio Silveira, como de costume não explicava seus atos e dessa vez não foi diferente, embora fervilhasse na cidade os comentários, bondosos e maldosos. Se tratando de pessoas mais abastadas, logo vieram os comentários de que era pagamento de campanha, dívidas da prefeitura, distribuição de bens aos aliados, etc. O silencio entre supostos proprietários dos terrenos e do prefeito, que havia perdido a eleição não conseguindo fazer seu sucessor, foi a resposta para todos os questionamentos da população.
O novo Governo tomou posse e não foi condescendente com o fato, entregando o problema para a condução da área jurídica do Governo, que cumprindo todos os tramites legais exigidos pela justiça, todos publicados no Diário Oficial do Município, permitindo aos envolvidos a defesa, no dia de ontem, segunda-feira, 01/07/2013, colocou no chão todos os muros construídos em áreas consideradas publicas.
O Governo atual disse não ter feito tal ato por prazer e nem por vingança, seja política ou pessoal, apenas cumpriu uma exigência legal para a qual foi eleito e fez juramento: cuidar do patrimônio publico. Lamentando o prejuízo causado a quem fez as construções irregulares, mas que não podia favorecer tais atitudes sob pena de ter em seu Governo uma invasão sem controle de terrenos públicos.
A população viu com bons olhos o acontecimento, inédito em nossa cidade, que estava acostumada a ver o poder aquisitivo falar sempre mais alto do que os direitos dos cidadãos de terem o mesmo tratamento. Já os supostos proprietários dos terrenos buscam agora na justiça seus direitos, o que é direito.
Registramos que este site resguarda aos interessados o direito de enviar para que publiquemos, documentação comprobatória da aquisição dos referidos imóveis, bem como recibos de pagamentos e/ou quaisquer outros documentos.
É também de interesse do povo condeubense, que o Gestor que concedeu tais alvarás venha a publico explicar o ocorrido, haja vista ser ele responsável por tais concessões mesmo depois do termino do seu mandato e, porque imaginamos ser de seu interesse. Estamos também à disposição para publicar tais explicações, pois acreditamos que deva haver embasamentos jurídicos, seguidos por ele, para tais concessões.
Por enquanto, muros no chão, terrenos devolvidos ao município e aguardemos as cenas do próximo capitulo.
Condeúba: Prefeitura fica desmoralizada após derrubar muros e proprietários ganham liminar na justiça para reconstrução
FONTE: FOLHA DE CONDEÚBAhttp://folhadecondeuba.com.br/index.php/colunas/condeuba/287-condeuba-prefeitura-fica-desmoralizada-apos-derrubar-muros-e-proprietarios-ganham-liminar-na-justica-para-reconstrucao
Os donos das propriedades constituíram o Advogado Ubirajara Ávila que manejou Mandado de Segurança para coibir o ato ilegal de determinar a desocupação dos imóveis, obtendo decisão liminar favorável julgada pelo juiz PAULO LORENA, juiz plantonista, e todos comemoraram em Condeúba.
O Dr. Ubirajara, consignou que atos como este não são tolerados pela justiça de nosso país, principalmente nesses tempos em que os jovens têm ocupado as ruas - tempos de mudança em que velhas práticas políticas não podem mais ser toleradas.
A onda de insatisfação e o sentimento de "Estou sendo enganado" que toma conta de maior parte dos braslieiros, levando-os às ruas em protestos, não é diferente em Condeúba. Apesar de meios comunicações tendenciosos que tentam denegrir a imagem de pessoas sérias e sobretudo, manipular a verdade através de notícias sensacionalistas, o povo agora tem um ponto de vista diferente, sabendo digerir exatamente o que existe por trás de cada atitude tomada.
Na verdade ainda se têm esperanças de que todos esses protestos levem uma reflexão para os políticos e que se tenha mais coerência entre o político durante a campanha eleitoral, sua personalidade e promessas e o político em plena exerção do seu cargo eletivo e a integridade moral para que se mantenha na mesma linha de pensamento praticada em campanha.
segunda-feira, 1 de julho de 2013
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